
Que fazer contra o intolerável? No Brasil, hoje, não temos leis contra a sodomia ou afins, ao contrário do que ainda ocorre em alguns países, na sua maioria islâmicos. Não há, portanto, perseguição política contra os gays, afinal, não nos é negado, em virtude da sexualidade, nenhum direito político. O problema aparece quando se fala de direitos civis. Em tese, nenhum nos é negado, mas, sutilmente, alguns deles nos escapam pelo simples fato de contemplarem a união entre um homem e uma mulher apenas. Nossos relacionamentos amorosos não têm respaldo jurídico, apesar de alguns avanços na jurisprudência com relação à concessão de certos direitos extensivos aos cônjuges. Mas não é do direito ao casamento ou união civil que quero falar. É do combate à assim chamada homofobia. Digo "assim chamada" porque as conotações patologizantes (fobias contam, na psicopatologia, entre os distúrbios de ansiedade) do termo não me agradam. O que chamamos de homofobia é a reprovação do comportamento homossexual. Essa reprovação tem níveis os mais variados, desde a relutância em admitir uma conduta que se foi ensinado a considerar errada ou mesmo perversa, até o ódio mais encarniçado capaz de levar à agressão física. E não é sensato pôr todas essas variadas formas de reprovação no mesmo nível e taxá-las todas de patológicas. Não, a relutância que uma senhora idosa ou um religioso tenham em aceitar a conduta homossexual não estão no mesmo nível de um ataque furioso por parte de um vândalo qualquer. O ponto é que a reprovação, por ela mesma, não constitui uma afronta a mim enquanto cidadão. Quando se fala em criminalizar a "homofobia", penso nos equívocos que podem estar envolvidos ou que podem surgir daí. Não digo que a lei, como um todo, seja inválida. Se um estabelecimento privado de frequentação pública (como um restaurante, por exemplo) quiser excluir algum cliente seja em razão de sua orientação sexual ou cor da pele, não é um erro que ele esteja exposto a sanções legais. Mas eu me pergunto se esse é o único tipo de luta à nossa disposição. Ou mesmo se esse é o tipo mais eficaz de luta.
Há alguns meses atrás, ouvi uma palestra dada por Cecília Coimbra, fundadora do movimento "Tortura nunca mais". Sua fala me fez repensar algumas coisas. Ela falava da vontade de muitos membros do movimento em penalizar os torturadores pelos crimes cometidos na ditadura. Cecília dizia-se contrária a isso e muito preocupada com o que ela chamou de crescimento de uma vontade de punir. Todos querem punir os que os ofenderam ou atingiram. Não faz sentido e eu não vou contribuir com alguém que quer punir um general "de pijama", um homem já velho que não ameaça mais a ninguém, dizia ela. Seu intento ao fundar o "Tortura nunca mais" era lembrar, lembrar a todos do que houve, para que o esquecimento não facilitasse a ocorrência de horrores semelhantes. Penso que Cecília Coimbra apontou para uma ferida que é também nossa, que é dos movimentos gays e de todos aqueles que eles, de uma forma ou de outra, representam. Essa vontade de punir provoca uma inflação do judiciário, concedendo ao direito tarefas e poderes que, se pensarmos melhor e de modo mais geral, não queremos conceder. Será que é através do direito e das leis que conseguiremos um ambiente mais favorável e indivíduos menos dispostos não apenas a nos reprovar, mas - o que é o que interessa fundamentalmente - mais dispostos a nos respeitar enquanto cidadãos?

Penso nos beijaços. Considero-os uma das melhores formas de ação que os movimentos gays já realizaram. Uma lei pode garantir que um estabelecimento hostil a gays ganhe uma multa ou outra sanção qualquer. Mas qual o efeito de algumas dezenas ou centenas de pessoas se beijando em frente a esse mesmo estabelecimento? A multa é "invisível", só repercute entre a justiça e o réu. Um beijaço cria um embaraço público. O poder que um beijaço tem de constranger um estabelecimento é muito maior. A multa é paga e está tudo resolvido, mas o que fazer com uma multidão chamando a atenção para o seu estabelecimento? Certamente, com mais ou menos gosto, os donos serão obrigados a admitir que um beijinho de um casal (outrora condenado) é muito menos chamativo e mais fácil de tolerar do que todo um movimento que tem o poder de lançar sobre o lugar a pecha de intolerante, o que afastaria muitos possíveis clientes.
Queria, com este post, chamar a atenção para o modo como pensamos ser possível lutar por nossas liberdades. Se direitos são, antes de tudo, liberdades, bem pode ser que muitos deles sejam conseguidos com mais eficácia através de meios não jurídicos. Se posso dispensar a mediação do judiciário e provocar um efeito ainda maior, por que me fazer dependente dele? Por que atribuir ao direito uma tarefa e poderes que eu mesmo posso cumprir, e com melhores resultados? Ademais, atos como o beijaço, tendem a fortalecer os gays como grupo político dentro da sociedade, como um grupo organizado e atuante na defesa de suas liberdades, como sujeitos políticos, enfim, em vez de alimentar sentimentos de rejeição e ressentimento, que estão associados àquela vontade de punir de que falava Cecília Coimbra.
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